A orientação é para que a população comece a separar o resíduo inorgânico do orgânico desde já
 |
| Foto: Arline Lins |
A partir deste ano, os 184 municípios que compõem Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha terão que se integrar nas políticas federal e estadual de resíduos sólidos. O responsável pela fiscalização dos gestores das cidades será o Ministério Público do Estado (MPPE) que pretende atuar de forma colaborativa para alcançar os resultados do projeto. Entre as tarefas obrigatórias estão a desativação dos lixões até agosto do próximo ano e o estabelecimento da coleta seletiva em todas as cidades. O trabalho será feito, inicialmente, em três etapas sendo a última a conscientização e notificação da população para o cuidado na hora de descartar os resíduos. A orientação do MPPE é que desde já, todas as pessoas comecem a separar o lixo orgânico do inorgânico em casa.
Nesta segunda-feira (14), o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, e o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa (Caop) do Meio Ambiente, André Silvani, lançaram a campanha para a aplicação das políticas nas cidades de Pernambuco com mais de 170 portarias que preveem a elaboração e implantação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos contemplando a redução, reutilização, compostagem e reciclagem desses resíduos. De acordo com os promotores, não haverá justificativas para o descumprimento da lei. “Nós vamos atuar de forma parceira. Vamos dizer aos gestores o que fazer, porque fazer, como fazer e quem pode ajudar”, afirmou Silvani.
Ainda este mês, cada prefeito, através de seu promotor público, receberá um documento comprovando o recebimento das orientações para implementação das políticas públicas configurando a primeira etapa do processo. Em seguida, é a vez dos setores privados, entre eles o comércio, a saúde, a construção civil, receberem o documento. Cada um adequado às suas atividades específicas. Os planos elaborados por esses setores deverão passar por uma aprovação do órgão ambiental da cidade. A última parte do trabalho será com a população que vai receber em casa o documento do MPPE. Uma vez notificado, o órgão ou pessoa que descumprir as medidas indicadas cometem crime ambiental. Para essa fiscalização, as Polícias Civil e Militar serão orientadas a reconhecer e atuar quando houver crime ambiental. Uma das situações características desse setor é fiscalizar o descarte feito em mangues, florestas, cursos d’água e o acúmulo em local indevido. O Ministério Público irá armazenar as informações num banco de dados para a cobrança e fiscalização das atividades. A população irá receber a cartilha Lixo, quem se lixa? com orientações e esclarecimentos sobre o tratamento do lixo.
Segundo Silvani, dos resíduos que Pernambuco descarta, pouco mais de 17% pode ser caracterizado como lixo. “É importante fazer as pessoas entenderem que nem tudo é lixo. A maior parte dos resíduos são matéria-prima”, disse ele. A orientação é que a população tenha em casa três recipientes para descarte. Um para material orgânico (cascas de frutas, resto de alimentos, etc) caracterizado como material compostável, o outro para resíduos inorgânicos ou material reciclável(vidro, papel, plástico, etc) e um terceiro para rejeitos, isto é, aquilo que não pode ser reaproveitado. Este último é realmente lixo e é ele que deve ir para os aterros sanitários e ser utilizado na geração de energia. Com esse trabalho, além de uma cidade mais limpa, a vida útil dos aterros sanitários pode aumentar de 20 para 100 anos. “Embora os caminhões que passam nas casas ainda não façam a coleta de forma seletiva, é muito importante que a população inicie a prática”, orientou o coordenador do Caop - Meio Ambiente.
SEPARANDO O LIXO EM CASA
- Reciclável ou inorgânico
Todo material seco que pode ser reaproveitado como vidro, papel, plástico e metais. No caso de materiais que misturam orgânico e inorgânico como caixas de leite e suco, embalagens de margarina, etc, é recomendado a separação utilizando um pouco de água. Caso o material orgânico esteja grudado à embalagem, não poderá ser reaproveitado.
- Compostável ou orgânico
A matéria orgânica serve como fertilizante natural e pode ser transformada num processo simples de compostagem feito em casa que diminui a quantidade de lixo. Os materiais são cascas de frutas, verduras,legumes e restos de alimentos.
- Rejeitos ou lixo
Todo material que não servir para os outros dois setores é caracterizado como lixo e deve ser descartado.
* Como fazer a compostagem em casa?
1 - Ter dois recipientes de plástico com tampas que travem.
2 - Se tiver solo, retirar o fundo dos recipientes e enterrar o equivalente a 1/3. Para quem não tem, basta colocar um pouco de areia preta no fundo do recipiente.
3 - Fazer furinhos na parte mais alta do recipiente.
4 - Colocar folhas secas no fundo do recipiente.
5 - Depositar a matéria orgânica sempre misturando com as folhas para manter equilíbrio.
6 - Esperar a maturação do composto que forma uma massa homogênea com aparência de uma terra escura.
O processo dura, em média, 2 ou 3 meses. Ele só deve ser feito com matéria orgânica vegetal (restos de comida, casca de frutas). O uso de materiais como carne e laticínios podem trazer mau cheiro e insetos. Estes podem ser enviados na coleta.
* Outros materiais
Produtos eletrônicos como pilhas e baterias devem ser encaminhados ao processo de logística reversa. Vendedores e fabricantes recebem esses produtos e promovem a destinação adequada. O óleo de cozinha não deve ser jogado na pia. O ideal é acumular em recipientes e enviar aos pontos de coleta para que sejam transformados em produtos como biodiesel, óleo para tintas, sabão, etc.
Do JC
0 Comentários