Evento realizado em Sergipe reúne gestores para debater entre outros assuntos, a qualificação das Redes de Atenção à Saúde e a Estruturação das Redes Interfederativas
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, participou das discussões do VIII Congresso de Secretarias Municipais de Saúde do Nordeste, que começou nesta quarta-feira (28) e segue até dia 31, em Aracajú (SE). Helvécio falou sobre o tema Estruturação das Redes Interfederativas e das Redes de Atenção de Saúde (RAS) em todo Nordeste. O evento reúne mais de 800 congressistas.
De acordo com o secretário, as RAS constituem o principal eixo estratégico do Ministério da Saúde para melhorar o acesso às unidades de saúde e aprimorar a qualidade do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “A prioridade para a implantação das RAS são as regiões metropolitanas das capitais brasileiras. Sergipe ganha destaque neste processo, pelo grau de articulação intermunicipal que vem existindo há muitos anos e pelo histórico de exemplo de organização, gestão e regulação do SUS na capital, como o pioneirismo em contratualização pública”, destacou.
A organização das RAS é orientada pelas principais prioridades para a saúde da população brasileira: Urgência e Emergência, Câncer, Rede Cegonha, Atenção Psicossocial (ênfase no crack, álcool e drogas) e Atenção às Pessoas com Necessidades Especiais. Os chamados pontos de atenção básica, por meio da Estratégia Saúde da Família, atuam como organizadores das linhas horizontais de cuidado e fazem a comunicação entre as RAS nos territórios das diversas regiões brasileiras. As RAS são concretizadas por meio de um Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP). “O COAP vai normatizar e definir juridicamente as competências e atribuições dos três entes federados e ainda cria as Redes Interfederativas de Saúde, cujo objetivo será fortalecer o planejamento e a gestão das Políticas de Saúde”, afirmou.
De acordo com secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, Sergipe foi o primeiro estado a adotar a contratualização das políticas de saúde, e o próximo passo é viabilizar a assinatura do COAP, nos sete estados da região Nordeste. Ele enfatizou a necessidade de aprimorar as relações entre os entes federativos (Estados, Municípios e União) na prestação dos serviços de saúde. “Pela sua natureza, a saúde exige uma articulação regional. Temos que garantir que um paciente de um município pequeno possa se deslocar para uma cidade maior e assim ter o acesso a determinado serviço de saúde”, defendeu Odorico Monteiro.
O secretário Odorico disse ainda que municípios pequenos (de até 10 mil habitantes) não têm condições de dispor de um mamógrafo exclusivo, mas podem formar um grupo para compartilhar o mesmo equipamento, desde que exista possibilidade de transporte e equipe suficiente. “Nós temos um grande problema que são os mamógrafos. Há lugares onde têm o equipamento, mas não têm mulheres para usar. Em outros lugares há muitas mulheres e não têm mamógrafos. Nós precisamos resolver isso”, afirmou.
O congresso contempla a realização de oficinas, cursos e seminários sobre o fortalecimento do SUS, e reúne aproximadamente 800 participantes, entre representantes dos estados de Sergipe, Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, além de congressistas e convidados de outros estados.
A agenda do secretário Helvécio Magalhães na capital sergipana incluiu, ainda, a visita ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e ao Hospital Pediátrico de Sergipe.Ele esteve acompanhado do secretário de Estado da Saúde de Sergipe, Antônio Carlos Guimarães.
Da Agência Saúde
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